Termos e Condições

Estes Termos e Condições regem o uso do site https://cicarone.com.br/ e a relação comercial entre você (cliente/usuário) e a Cicarone.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nosso site e efetuar compras, você concorda com estes Termos, com nossa Política de Privacidade e com as demais políticas publicadas.

2. Cadastro e Conta

Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. É proibido compartilhar sua conta com terceiros.

3. Compras e Pagamentos

As compras são finalizadas mediante o preenchimento correto de dados e pagamento autorizado. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos por motivos legais, de segurança ou indisponibilidade de estoque.

4. Entrega

Os prazos de entrega variam de acordo com a sua região e transportadora. Informações detalhadas são exibidas no checkout.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas e layouts) é de propriedade da Cicarone, sendo proibida sua reprodução sem autorização.

6. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes da utilização dos produtos ou do site, exceto quando exigido por lei.

7. Alterações

Podemos alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As mudanças serão informadas com a nova data de atualização.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD, garantindo seus direitos como cliente.